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Educação - 05/08/2010 09:59
Tempo Integral:Substitutivo de Raquel Teixeira prevê jornada escolar mínima de sete horas
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A deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) apresentou proposta que estabelece que o governo deverá ampliar a jornada escolar para no mínimo sete horas diárias, de forma progressiva, até 2020. A medida valerá para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Relatora - 13/07/2010 14:43
Comissão pode votar PEC da Educação Integral
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A comissão especial sobre a PEC 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas, se reúne na quarta-feira (14/7) para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). O parecer ainda não foi divulgado e será apresentado durante a reunião.
Comissão Especial - 27/05/2010 17:28
Relatora da PEC da educação integral vai apresentar parecer em junho
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A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07, que institui horário escolar integral (8 horas) na rede pública, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), anunciou nesta terça-feira que apresentará seu parecer sobre a matéria em junho. "Teremos tempo de exigir dos candidatos à Presidência da República um compromisso público com a causa da educação integral", afirmou, na audiência pública da comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa a proposta, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEM-PR).
PEC 134-A/07 - 09/12/2009 21:25
Comissão que trata do estabelecimento do tempo integral nas escolas é instalada na Câmara dos Deputados
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A Professora Raquel Teixeira foi designada relatora na Comissão Especial encarregada de proferir parecer à PEC
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