Busca por tag: Direitos Humanos
Comissão Especial - 27/05/2010 17:28 A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07, que institui horário escolar integral (8 horas) na rede pública, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), anunciou nesta terça-feira que apresentará seu parecer sobre a matéria em junho. "Teremos tempo de exigir dos candidatos à Presidência da República um compromisso público com a causa da educação integral", afirmou, na audiência pública da comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa a proposta, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEM-PR).
Debate - 30/03/2010 11:29 O ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi convidado para discutir o novo programa de direitos humanos do governo e o processo de licitação para compra de caças supersônicos nesta quarta, 31, na Câmara. No ano passado, as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia já haviam realizado uma audiência pública com representantes das companhias interessadas em vender os caças ao Brasil.
Artigo histórico - 06/11/2009 08:01 A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio “talvez” porque alguns estão de tal modo inebriados com “o maior espetáculo da terra”, de riqueza fácil que beneficia a poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes.
Câmara - 23/04/2009 14:01 A deputada federal Raquel Teixeira, do PSDB, assina em conjunto com José Genoíno, do PT, Manuela Dàvila, do PCdoB -RS e outros parlamentares um projeto de lei coletivo que prevê a união estável entre pessoas do mesmo sexo, garantidos os direitos e deveres decorrentes.
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