Balanço - 19/12/2009 17:42
por Raquel Teixeira 
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O balanço de 2009 na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática foi positivo. Foram 929 proposições apreciadas, 862 processos de rádio e televisão e 63 projetos de lei, fora os 20 debates sobre os temas que englobam o nome da comissão.
Isso sem contar com a forte defesa pela expansão da banda larga para todo o país, de ponta a ponta, e a aprovação da nova regulamentação para o mercado de TV a cabo.
Acredito que se o Brasil conseguir implantar o serviço de internet rápida, de forma gratuita ou com preços acessíveis dependendo de cada caso, teremos uma maior inclusão social das comunidades mais carentes, além de servir como fonte para o estudo, o trabalho, a cultura e a diversão, que deveria ser de direito de toda a sociedade, independente da classe social.
Só 17% das casas brasileiras têm banda larga, contra 60% nos EUA e 95% na Correia do Sul. Segundo o IBGE, são 65% de brasileiros sem acesso regular à internet. O Governo realmente deve dar atenção à expansão da banda larga, como vem prometendo, mas antes de sair espalhando o acesso pelos municípios brasileiros, é preciso se certificar que ele será de qualidade, como por exemplo, a velocidade e a infraestrutura, pois a que existe no Brasil é extremamente lenta, apesar de ser chamada de rápida, se comparada com outros países, e diminuir os tributos do setor.
Já no segmento de TV a cabo, aprovamos um projeto de lei que cria novas regras para o mercado, em que as empresas de telefonia passam a poder oferecer o serviço, aumentando a oferta de produtos e serviços, com mais qualidade e com preços mais baratos, uma vez que a concorrência é maior para as empresas. Com isso também veremos a infraestrutura de telecomunicações melhorar.
O projeto também incentiva a produção de conteúdo nacional, fomenta a produção de todas as regiões do país e concentrar as regras do setor - para a produção, programação e distribuição de conteúdo audiovisual pago -, que possui diferentes regulamentos.
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